BLOG - Nova América
30 de agosto de 2019

Parcelamento do ICMS substituição tributária para os contribuintes em São Paulo. Prazo para solicitação 31/12/2019.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriram oportunidade de parcelamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
23 de agosto de 2019

Saque do FGTS imediato e Aniversário

O Governo instituiu normas para o saque o FGTS a partir de 09/2019 para o saque imediato de R$ 500,00, e uma outra opção para que […]
16 de agosto de 2019

Motorista por aplicativo – Possibilidade de enquadramento como MEI

A partir de 08 de agosto de 2019 os profissionais motoristas de aplicativos independentes poderão optar por abrir um CNPJ com o CNAE – Código de […]
10 de agosto de 2019

Secretaria da Fazenda de São Paulo expande projeto de eliminação da GIA e inclui cerca de 35 mil contribuintes e informações serão postadas via DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia o número de contribuintes que participam do projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS – […]
2 de agosto de 2019

Simples Nacional – Receita Federal inicia emissão de autos de infração para empresas notificadas por meio do Alerta e que não se autorregularizaram.

A Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração para as empresas que receberam a comunicação, por meio do sistema Alerta, de divergências encontradas entre […]