Arquivos Medida provisória - Nova América
2 de julho de 2020
Que medidas preventivas tomar após prazos de suspensão contratual

Que medidas preventivas tomar após prazos de suspensão contratual e redução de jornada?

A pandemia mundial trouxe muitos desafios para os empresários, afinal, com tudo paralisado fica difícil manter as despesas pagas, sobretudo, os salários dos funcionários. Diante disso, […]
19 de junho de 2020
O que é uma medida provisória

O que é uma medida provisória?

A medida provisória é uma ferramenta com força de lei, ela é adotada pelo Presidente da República quando existem casos importantes que exijam urgência.  O seu […]
23 de abril de 2020
medida provisória

Programa emergencial de manutenção do emprego! Medida Provisória Nº 936 DE 2020.

As empresas podem aderir ao Programa Emergencial de Manutenção do emprego, esse programa tem como objetivo evitar as demissões dos funcionários, nesse momento de crise devido […]
10 de janeiro de 2020
Contrato de trabalho verde e amarelo

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Primeiro Emprego. Medida Provisória Nº 905 de 11/11/2019.

Nova modalidade de contratação – Verde e amarelo. Foi publicada a Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, […]