PROAC – Programa de ação cultura PROAC e PIE.
PEP – Parcelamentos especiais no estado de São Paulo, possibilidade do contribuinte restabelecer o parcelamento rompido devido a independência.
11 de setembro de 2020
Como funciona uma sociedade empresarial?
2 de outubro de 2020
INCENTIVO A CULTURA E AO ESPORTE COM ICMS – DESTINE PARTE DO SEU ICMS A PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DA SUA REGIÃO.
A Secretaria do Estado de São Paulo tem o Programa de Ação Cultura PROAC e PIE (Lei Paulista de Incentivo ao Esporte) – que destina recursos do ICMS para projetos de Cultura e Esporte.
Quem pode destinar:
Todas as empresas RPA – Regime Periódico de Apuração, que recolhem ICMS para o Estado estão aptas a destinar uma parcela do imposto para projetos Culturais e Esportivos. Ao invés de recolher 100% do ICMS para o governo, uma parte pode ser destinada diretamente para o projeto de sua escolha.
Credenciamento junto a sefaz:
Para uma empresa poder usufruir como patrocinador dos programas ProAC (Programa de Ação Cultural) e PIE (Lei Paulista de Incentivo ao Esporte), deve ser feito o seu credenciamento no site da SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo), a Sefaz irá verificar se a empresa cumpre os requisitos estabelecidos pela legislação, habilitando-a no sistema de incentivo.
Recursos limitados:
Os recursos para as empresas destinarem parte do ICMS para os projetos culturais são limitados a cada ano. Todo início de ano a Sefaz/SP disponibiliza um determinado valor para que as empresas possam destinar aos projetos. Acabando esse valor, somente no próximo ano as empresas poderão destinar novamente os recursos.
Seja uma incentivador da cultura e do esporte!
Contate seu contador para fazer os procedimentos legais e habilitar sua empresa para doação ao PROAC.
Faça sua parte, destine parte do seu ICMS para projetos culturais e esportivos!!
