A redução do IOF crédito foi estendida para mais 90 dias, ela continua zerada até o dia 3 de Outubro, mas antes, a proposta foi analisada pelo Governo.
Na verdade, a medida já havia sido tomada entre o período de 3 de Abril a 3 de Julho, onde o Governo abriu mão de receber uma receita de 7,1 bilhões de reais. Isso porque o IOF foi reduzido a zero.
No entanto, com o vencimento desse prazo, estudou-se a ampliação da redução do IOF crédito.
A medida que inicialmente teria um prazo de 90 dias foi reconsiderada por igual período. Isso porque os sinais catastróficos da pandemia do Coronavírus ainda está impactando muito a economia do Brasil.
O Governo avaliou com cautela essa possibilidade, pois na última coletiva de imprensa, o Secretário da Fazenda mencionou um gasto muito grande com auxílio emergencial, o valor é de 254,2 bilhões, praticamente o dobro de despesas discricionárias planejada para todo o ano de 2020.
Esses altos custos que o Governo está bancando traz grandes impactos no cenário econômico brasileiro.
Mediante a isso, Waldery Rodrigues afirmou que a Secretaria de Política Econômica vai precisar fazer uma revisão de sua grade de parâmetros, incluindo a projeção do PIB – Produto Interno Bruto.
Nesse momento, o Governo tem uma prévia sobre a projeção de retração da economia para 2020 de 4,7%.
A ideia de fazer uma análise bem sucedida sobre a redução do IOF crédito foi justamente efetuar um cálculo meticuloso para não prejudicar em demasia os cofres públicos, uma vez que esse valor representa uma grande fatia da arrecadação.
Conforme mencionado acima, o Governo perdeu 7,1 bilhões de reais em 90 dias da proposta.
Com a prorrogação da redução do IOF, ela continua zerada até o dia 3 de Outubro. Dentro desse período, estima-se que o Governo vai deixar de arrecadar 7,051 bilhões.
Antes disso, toda a operação de crédito tinha uma porcentagem de 3% ao ano independente do prazo.
A soma das perdas de arrecadação com a redução do IOF crédito dentro dos 180 dias será de 14,1 bilhões no ano de 2020.
O Decreto 10.414 foi divulgado no Diário Oficial da União no último dia 3 de Julho. O objetivo disso é reduzir o custo do crédito nesse momento de pandemia, pois o mesmo estava oferecendo muitas linhas de crédito com juros baixos para auxiliar no enfrentamento da pandemia.
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