Arquivos Notícias - Página 5 de 10 - Nova América
10 de janeiro de 2020
Contrato de trabalho verde e amarelo

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Primeiro Emprego. Medida Provisória Nº 905 de 11/11/2019.

Nova modalidade de contratação – Verde e amarelo. Foi publicada a Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, […]
18 de dezembro de 2019
FGTS

Medida Provisória Nº 905 de 11/11/2019, extinção da multa do FGTS nas dispensas sem justa causa a partir de 01/01/2020.

A Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019, menciona que a partir de 01/01/2020 está extinta a contribuição social que as empresas pagam em caso despedida de […]
21 de novembro de 2019
Programa de parcelamento do ICMS

Governo do estado de São Paulo abre novo programa especial de parcelamento do ICMS

O Programa de Especial de Parcelamento – PEP do Estado de São Paulo, foi instituído pelo Decreto nº 64.564 de 05/11/2019. Poderão ser liquidados débitos de […]
1 de novembro de 2019
Carteira de trabalho eletrônica

Nova carteira de trabalho, Agora será digital

O que é a carteira de trabalho digital? A carteira Digital de trabalho é equivalente a carteira de trabalho emitida em papel. Com a publicação das […]