A importância da NCM utilizada para seu produto!

Atenção ao enquadramento conforme a TIPI – Tabela de Produtos Industrializados.

Você sabia que a NCM determina a tributação do ICMS, IPI, PIS, COFINS, e ainda determina sobre a sistemática de substituição tributária.

Indústria:

O Estabelecimento industrial que fabrica os produtos deve enquadrar devidamente a NCM conforme a TIPI, dessa forma estará recolhendo seus tributos corretamente.

O profissional mais adequado para enquadrar uma NCM é aquele que tem o conhecimento técnico do produto, pois na TIPI a descrição menciona informações especificas de cada produto e somente quem conhece tecnicamente pode identificar corretamente.

A TIPI pode ser acessada pelo site:  http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/legislacao – TRIBUTOS – IPI – TIPI.

Comércio:

Se a sua empresa é um comércio compra a revende as mercadorias, apesar de não fazer o enquadramento da NCM, deve checar se a NCM indicada na Nota Fiscal de compra corresponde ao produto que está adquirindo, pois ao vender ira destacar os tributos com base nessa NCM. Notando divergência deve entrar em contato com o fornecedor.

Riscos:

Em caso de utilizar uma NCM incorreta a empresa pode estar recolhendo os tributos incorretos, pode estar pagando mais ou menos impostos e com isso pode trazer um risco fiscal para a empresa.

Dessa forma periodicamente as empresas devem fazer uma análise das NCMs utilizadas.

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