COVID-19
28 de agosto de 2020
Para evitar demissões o governo permitiu que as empresas suspendam o contrato de trabalho ou reduzam a jornada de trabalho. O Decreto nº 10.470 de 24/08/2020 […]
2 de julho de 2020
A Portaria Conjunta SPREV/ME/MS nº 20 de 18/06/2020, estabelece as medidas necessárias a serem observadas pelas organizações visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de […]
15 de maio de 2020
A Covid-19 foi enquadrada como doença ocupacional pelo Supremo Tribunal Federal. Ou seja, agora ela é equiparada como qualquer outro acidente de trabalho. A doença ocupacional […]
30 de março de 2020
Através da Resolução CGSN nº 152 de 18/03/2020, o governo concedeu prorrogação para parte do imposto Simples Nacional para as competências março/abril e maio. Os impostos […]