Arquivos Legislação - Página 2 de 2 - Nova América
4 de abril de 2016

CEST – ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OBRIGATORIEDADE A PARTIR DE 01/10/2016.

A substituição tributária do ICMS é sempre um assunto polêmico e com muitos pontos de dúvidas. Um deles é como classificar de forma simples se um […]
4 de março de 2016

Decreto dispensa a autenticação de livros contábeis para quem está no Sped

A tão esperada dispensa de autenticação dos Livros Contábeis, veio com a publicação do Decreto Nº 8.683 no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26/02). De acordo com […]
11 de fevereiro de 2016

Nova regra do ICMS traz mais burocracia para as empresas

Chamada de partilha entre os Estados do ICMS sobre o diferencial de alíquota, muitas empresas estão sofrendo adaptações para atender a legislação em vigor, Emenda Constitucional […]
14 de janeiro de 2016

25 mil mudanças nas regras do ICMS

Este é o total de mudanças na legislação do tributo em 2015 nas 27 unidades da federação Somente no ano passado foram observadas 24.627 mudanças na […]